BAND





-JOIN OUR JOB.HELP-visite globe news web play-COLABORE COM O NOSSO TRABALHO.AJUDE-WE ACHIEVE THE BRAND OF 5000 EDITIONS-Osiągamy Marka 5000 EDYCJE-ATINGIMOS A MARCA DE 5000 EDIÇÕES-Logramos MARCA 5000 EDICIONES-=Raggiungiamo MARCA 5000 EDIZIONI-Nous atteignons BRAND 5000 EDITIONS-Мы достигаем бренд 5000 ИЗДАНИЯ-VISIT. THE NEWSPAPERS OF THE WORLD HERE TITLE WITH YOUR SUPPORT-Tosc. Giornali del mondo QUI RACCONTO con il vostro sostegno-Visiti. Les journaux du monde ICI de TALE AVEC VOTRE SOUTIEN-Visiti. Газет мира ЗДЕСЬ СКАЗКА С вашей поддержкой-USE TWITTER-@webjump21-@GLOBENEWSWEB-@DAILYTIMES21-@NEWSBOOK21-@BRASILNEWS21- CALENDAR 2016-CALENDARIO 2016-GLOBE NEWS-GLOBE NEWS-GLOBE NEWS USE TWITTER @GLOBENEWSWEB UŻYWAJ na twojej komórce-تستخدم على الجوال-Die Verwendung auf Ihrem MOBILE-あなたの携帯電話で利用-USE ON YOUR MOBILE-使用您MOBILE-USAR en tu móvil-UTILISER sur votre mobile-Использовать на вашем MOBILE-USE IN-FACEBOOK-News Paper Globe News.NEWSWEEK NEWS-BULGARIAN NEWS-COLOMBIA REPORTS-HAWAII NEWS NOW-THE LOCAL GERMANY-GAZETA POLSKA- KYIVPOST- NEWS JAPAN TODAY NEWS-CBS NEWS- G1 GLOBO-BRASIL NEWS-THE WALL STREET JOURNAL-LE MONDE-FRANCE -TORONTO SUN-THE HINDU-ARAB NEWS-ALJAZEERA-GULFNEWS-VIETNAM NEWS- JAKARTA POST-MOSCOW NEWS-CORRIERE DELLA SERA -NORWAY NEWS-TURKEY NEWS-UKRAINE NEWS-JAKARTA POST-JAPAN TIMES-AL ARABIYA NEWS-DAILY RECORD-KUALA LUMPUR POST-MALAYSIA-MADAGASCAR TRIBUNE-MOROCCO WORLD NEWS ABS -CBN-NEWS-PHILLIPINES NEWS-THE IRISH TIMES-IRELAND NEWS-THE NEWS YORK TIMES-CAMBODIA POST-ALASKA NEWS-SOUTH AFRICA-WELLINGTON NEWS TIMES-ADELAIDE NEWS-THE ADVERTISER-WELLIGTON NEWS-BEIJING NEWS CHINA-MASHABLE-BANGKOK POST-TAILAND NEWS->

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

REUTERS-Spanish police kill five suspects

People react in the area where a van crashed into pedestrians at Las Ramblas street in Barcelona, Spain August 18, 2017. REUTERS/Sergio Perez

Spanish police kill five suspects

BARCELONA - Spain mounted a sweeping anti-terrorism operation shooting dead five would-be attackers after a suspected Islamist militant drove a van into crowds in Barcelona, killing 13 people, in what police suspect was one of a planned wave of attacks.

THE WIRE

MORE TOP NEWS

Trump drops plan to create infrastructure council: White House

U.S. President Donald Trump has abandoned plans to create an infrastructure advisory council, the White House said on Thursday, the day after two other advisory groups were dismantled over the furor caused by Trump's remarks on white supremacists.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

JUSBRASIL-BOLSONARO-Se for condenado por incitação ao estupro pelo STF, Bolsonaro fica inelegível?

Se for condenado por incitação ao estupro pelo STF, Bolsonaro fica inelegível?

Apesar de brecha na Lei da Ficha Limpa, há dois caminhos que podem deixar o deputado fora da disputa em 2018.

Camila Vaz, Advogado
Publicado por Camila Vaz
ontem
Caso o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao crime de estupro e injúria, há duas possibilidades que podem torná-lo inelegível em 2018.
O parlamentar se tornou réu em duas ações em junho de 2016 após dizer que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) "não merecia ser estuprada". Ela moveu um processo por injúria e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma ação por incitação ao crime de estupro.
Os dois processos foram unificadas pelo relator, ministro Luiz Fux, neste mês. No próximo dia 23, o STF irá ouvir depoimento da deputada e em 15 de setembro será feita a oitiva de outra testemunha de acusação, o jornalista Gustavo Foster, em Porto Alegre/RS. Bolsonaro repetiu a frase dita em plenário em entrevista ao repórter.
Após essa etapa, o STF ouve a defesa e o relator profere o voto, que será julgado em colegiado. A expectativa é que, no caso de condenação, o tribunal também decida se o deputado ficará inelegível.
De olho no Palácio do Planalto, o parlamentar anunciou na última semana que irá se filiar ao PEN para disputar o cargo. Segundo pesquisa Datafolhadivulgada em junho, o parlamentar tem 16% das intenções de voto, empatado em segundo lugar com Marina Silva (Rede), que conta com 15%. Na liderança, está Lula (PT), com 30%.
Lei da Ficha Limpa não prevê inelegibilidade para condenação de crimes contra a paz pública (incitação ao crime de estupro) e contra a honra (injúria). De acordo com o texto, não podem se candidatar, por oito anos, aqueles condenados por como lavagem de dinheiro, contra a administração pública, tráfico de drogas e tortura, dentre outros.
Para a advogada da deputada, Camila Gomes, ainda é possível uma interpetação de que a condenação por incitação ao crime resultaria em inegibilidade."É de uma gravidade tremenda. É uma causa que faz as pessoas questionarem se uma pessoa que venha a ser condenada por incitação ao estupro pode concorrer numa eleição? Pode representar a população?", afirmou ao HuffPost Brasil.
A especialista em direito criminal e eleitoral Juliana Bertholdi, por sua vez, ressalta que poderia ser aplicada uma interpretação do artigo 15º daConstituição. De acordo com ele, a cassação de direitos políticos se dará em caso de "condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos".
A pena de injúria é de multa ou detenção de um a seis meses. Já a punição para incitação ao crime é de três a seis meses de prisão ou multa. O Código Penal prevê a substituição de penas privativas de liberdade de até um ano por penas restritivas de direito, como prestação de serviços à comunidade.
No âmbito civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (15) a condenação por danos morais. O tribunal rejeitou recurso contra decisão da 18ª Vara Cível de Brasília, de setembro de 2015, que condenou Bolsonaro a indenizar a petista em R$ 10 mil por danos morais, além de publicar uma retratação pública.
O STF, por sua vez, ainda precisa decidir sobre a possibilidade de suspensão dos direitos políticos quando ocorre a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. No caso de Bolsonaro, o tribunal decidiria se ele pode ficar inelegível, se tiver como condenação distribuição de cesta básicas, por exemplo.
O tema é conteúdo do Recurso Extraordinário (RE) 601182 interposto pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Em 2011, o STF reconheceu que é um assunto de repercussão geral. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, liberou o processo para plenário em maio, mas ainda não há data para o julgamento.
Na avaliação de Juliana Bertholdi, não há como prever como será o entendimento do Supremo, mas há uma tendência a manter a suspensão dos direitos políticos durante o cumprimento da pena. "As últimas decisões em estados como Paraná e Minas Gerais mantêm a suspensão dos direitos políticos mesmo em casos de cumprimento da pena em regime aberto ou com a substituição da pena. A jurisprudência tende para esse lado no momento", afirmou ao HuffPost Brasil.
Outra forma de Bolsonaro não poder disputar a eleição de 2018 é caso seu mandato seja cassado pela Câmara dos Deputados, uma vez que a perda de direitos políticos por oito anos é uma das consequências. Nos bastidores, contudo, deputadas não acreditam na nessa possibilidade.
Em 16 de dezembro de 2014, o Conselho de Ética da Casa instaurou processo por quebra do decoro parlamentar contra o deputado pelo episódio, mas o caso foi arquivado devido ao término da legislatura.
No pedido assinado por PT, Psol, PCdoB e PSB, os partidos solicitam a perda de mandato do parlamentar por desrespeito ao artigo  do Código de Ética e Decoro Parlamentar e à Constituição Federal.
De acordo com o documento, as declarações "misóginas, racistas e discriminatórias" configuram "grave ameaça à dignidade de todas as mulheres" e "verdadeira perseguição, discriminação odiosa, incompatível com as responsabilidades e atribuições do parlamentar federal".
Fonte: huffpostbrasil

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

WSJ-Trump Again Blames ‘Both Sides’ in Virginia

What’s News

Trump Again Blames ‘Both Sides’ in Virginia

President Donald Trump, in a combative news conference, said “both sides” were to blame in violent weekend clashes in Charlottesville, Va., a day after putting the responsibility squarely on white nationalists. 4608in 15 hours

CEOs Rethink Ties With White House

President Donald Trump’s response to the weekend violence in Charlottesville, Va., has sparked soul-searching in U.S. corporate boardrooms over whether they should keep working closely with the White House. 343in 15 hours

CBO: Health Premiums Would Jump If ACA Subsidies End

Premiums for middle-priced plans on ACA’s individual market would climb by 20% in 2018 if the government halted payments to insurers under the health law, the Congressional Budget Office estimated. 420in 14 hours

Akzo Nobel Strikes Agreement With Elliott After Dispute

Akzo Nobel reached a truce with Elliott Management giving the activist investor board representation following a monthslong standoff over Elliott’s push to force the Dutch chemicals company into talks over a $28 billion takeover bid. in a day

The Innovator’s Dilemma: When Customers Won’t Pay for Better

For almost a century, pharmaceutical giant Novo Nordisk rolled out new versions of its core product at higher prices. Then suddenly, governments and insurers decided the older, less expensive versions were good enough. 92in 5 hours

Moore, Strange Head to Runoff in Alabama GOP Senate Primary

Evangelical conservative Roy Moore was leading in a special Senate election, out-polling Sen. Luther Strange despite support for the incumbent from President Trump and the GOP establishment in Washington. in 17 hours
WSJ PROMOTION

Ambition Doesn't Take a Vacation.

Read by key decision makers around the globe, WSJ's award-winning journalism gives you a competitive edge to stay ahead.
SUMMER SALE:US $1 FOR 3 MONTHS