quarta-feira, 20 de abril de 2016

G1-DILMA SERÁ VIGIADA NA ONU-Presidente deve se dizer 'vítima' de 'golpe' em cerimônia da ONU. Parlamentares solicitaram viagem para atuarem como 'observadores'.

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20/04/2016 19h07 - Atualizado em 20/04/2016 19h42

Câmara autoriza ida de deputados a evento com Dilma na ONU, em NY

Presidente deve se dizer 'vítima' de 'golpe' em cerimônia da ONU.
Parlamentares solicitaram viagem para atuarem como 'observadores'.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
Câmara dos Deputados autorizou a ida a Nova York os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Luiz Lauro Filho (PSB-SP) para atuarem como “observadores” da participação, na sexta (22), da presidente Dilma Rousseff em cerimônia da Organização das Nações Unidas (ONU), na qual será assinado acordo elaborado no ano passado, em Paris, sobre mudança do clima.
Segundo o G1 apurou, em seu discurso de cinco minutos diante dos chefes de Estado mundiais, Dilma planeja falar sobre o processo de impeachment que enfrenta no Congresso Nacional e afirmar que é vítima de um “golpe parlamentar”.
A ida a Nova York foi solicitada pelos dois deputados, que pretendem reportar a circunstância e teor do discurso de Dilma no retorno ao Brasil. A intenção da presidente de se apresentar como “vítima” de um golpe, no discurso a chefes de Estado estrangeiros, provocou reações no meio jurídico e político.
O ministro Celso de Mello aponta um "gravíssimo equívoco" quando se fala em golpe. Segundo ele, o Supremo já "deixou claro" que os procedimentos do processo respeitam a Constituição.
"Portanto, ainda que a senhora presidente da República, veja, a partir de uma perspectiva eminentemente pessoal a existência de um golpe, na verdade, há um grande e gravíssimo equivoco, porque o Congresso Nacional, por intermédio da Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal, deixaram muito claro que o procedimento destinado a apurar a responsabilidade política da presidente da República, respeitou até o presente momento, todas as fórmulas estabelecidas na Constituição", disse.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também avalia que a tramitação do processo de impeachment segue procedimentos "absolutamente normais".
"Eu não sou assessor da presidente e não posso aconselhá-la. Mas todos nós que temos acompanhado esse complexo procedimento no Brasil podemos avaliar que se trata de procedimentos absolutamente normais, dentro do quadro de institucionalidade", afirmou.
Oposição critica
Em nota, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), classificou de "desespero" os planos da presidente de denunciar um suposto "golpe" durante seu discurso no evento da ONU. "Acho curioso. Aqui, ela [Dilma] não consegue falar porque quando fala os protestos com panelaço ou com apupo são ato contínuo", ironizou o senador oposicionista. "Ela vai tentar explicar o inexplicável, tentar sensibilizar fóruns internacionais ", acrescentou.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), também criticou a tese de "golpe" que a presidente pretende levar à sessão da ONU, em Nova York. “Primeiro, meu respeito pela presidente, inclusive, e pela instituição, da presidência. O que eu sempre defendi? Investigação, investigação, investigação, e cumprimento da Constituição. A Constituição está sendo rigorosamente cumprida", disse.
Para ele, o PT não pode relacionar impeachment a golpe porque defendeu essa medida em outros governos. "O PT não pode falar em golpe, porque o PT entrou de impeachment contra o Collor. Um pedido de impeachment contra o Itamar. Um pedido de impeachment contra o Fernando Henrique, um e dois. Só não entrou com o Lula e a Dilma porque eles são do PT. Agora é golpe”, afirmou o governador.

'Veio golpista'
Em entrevista coletiva concedida nesta terça (19) a correspondentes estrangeiros no Palácio do Planalto, afirmou que está sendo "vítima" de um processo de impeachment baseado em uma "flagrante injustiça" e que o Brasil tem um "veio golpista adormecido". De acordo com a petista, ela classifica de "veio" a possibilidade que "nunca é afastada".
"O Brasil tem um veio que é adormecido. Um veio golpista adormecido. Se acompanharmos a trajetória dos presidentes no meu país, no regime presidencialista, a partir de Getúlio Vargas, vamos ver que o impeachment, sistematicamente, se tornou um instrumento contra os presidentes eleitos. Eu tenho certeza de que não houve um único presidente depois da redemocratização do país que não tenha tido processos de impedimento no Congresso Nacional. Todos tiveram. Todos", afirmou.

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